Direito Tributário
Equiparação tributária: como reduzir a carga de IRPJ e CSLL
Entenda como determinadas atividades podem reduzir legalmente a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com exemplo prático de economia mensal.
A AGN Advocacia atua com rigor técnico e atenção pessoal em Direito Civil, do Consumidor, Societário e Condominial — traduzindo questões complexas em orientação segura para pessoas e empresas.
Atuação consultiva e contenciosa, com acompanhamento próximo em cada etapa do processo.
Contratos, responsabilidade civil, sucessões e questões patrimoniais conduzidas com precisão técnica.
Defesa dos direitos do consumidor em relações de consumo, cobranças indevidas e vícios de produto ou serviço.
Estruturação societária, contratos entre sócios, governança e assessoria contínua para empresas.
Assessoria a síndicos e condôminos: convenções, assembleias, inadimplência e conflitos de convivência.
A AGN Advocacia foi construída sobre um princípio simples: cada caso recebe estudo aprofundado e comunicação clara, sem jargão desnecessário. [Texto institucional provisório — substitua por um parágrafo com a história e a missão do escritório.]
"Nosso compromisso é traduzir a lei em decisões seguras para quem confia no nosso trabalho."
[Espaço reservado para um segundo parágrafo institucional — trajetória da equipe, valores e forma de atuação.]
Análise técnica aprofundada em cada caso.
Comunicação clara em todas as etapas.
Atendimento pessoal e acompanhamento contínuo.
Publicações sobre temas de Direito Civil, Consumidor, Societário e Condominial.
Entenda como determinadas atividades podem reduzir legalmente a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, com exemplo prático de economia mensal.
Entenda a responsabilidade objetiva do fornecedor e a figura do consumidor por equiparação quando há falha no serviço de portaria.
Como a Lei Anticorrupção redefiniu a gestão de riscos das empresas — e por que um Programa de Integridade deixou de ser diferencial para virar exigência.
Selecionamos julgamentos relevantes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com análise própria da AGN, nas áreas em que atuamos.
A Segunda Seção do STJ definiu que oferecer um imóvel em plataformas como Airbnb, quando o condomínio é de destinação residencial, depende de autorização em assembleia — não bastando a vontade individual do proprietário.
Leia a notícia completa no STJ →O STJ decidiu que a inserção não autorizada de dados pessoais não sensíveis no cadastro positivo, por si só, não gera dever de indenizar por dano moral — é preciso comprovar o prejuízo concreto sofrido pelo titular dos dados.
Leia a notícia completa no STJ →A Terceira Turma do STJ autorizou a participação de pessoa relativamente incapaz no quadro societário de uma holding familiar, decisão com impacto direto no planejamento sucessório e na estruturação de sociedades patrimoniais.
Leia a notícia completa no STJ →A Primeira Turma do STJ decidiu que o instituto da continuidade delitiva, do Direito Penal, não pode ser aplicado a infrações administrativas para reduzir multas quando não houver autorização legal expressa — um alerta importante para empresas que apostam nesse argumento em processos sancionadores.
Leia a notícia completa no STJ →Resumos de caráter informativo, com análise própria da AGN Advocacia. Para o teor integral de cada julgamento, consulte a fonte oficial no link de cada notícia.
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